set23
Alvis Lo, actualmente director dos Serviços de Saúde, elogiou os resultados obtidos pelo Governo, responsável pela sua nomeação. Os elogios foram deixados num encontro entre Ho Iat Seng e Alvis Lo, que terá servido para o líder do governo ouvir as opiniões dos membros de Macau da Federação da Juventude da China sobre as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano.
Ao contrário do habitual, o encontro não teve lugar na sede do Governo, mas antes no Complexo de Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Segundo a versão oficial, na reunião, Alvis Lo, na condição de vice-presidente da federação, “destacou os resultados frutíferos obtidos por Macau no escopo da estratégia 1+4 do desenvolvimento da diversificação adequada e da construção da Zona de Cooperação Aprofundada”. O director dos Serviços de Saúde apontou ainda que “os jovens locais dão grande importância ao desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada” e que espera que o Governo continue a “cooperar com as associações de juventude e as escolas para incentivar a participação dos jovens na construção da Zona de Cooperação Aprofundada e na ajuda do desenvolvimento nacional de alta qualidade”.
https://hojemacau.com.mo/2023/09/19/lag-ho-iat-seng-debate-politicas-com-associacoes-de-elite/
jun23
O Governo de Macau disse esta quinta-feira que quer avançar com uma nova lei eleitoral que prevê a exclusão de candidatos considerados “antipatriotas” sem direito a reclamação ou recurso contencioso junto dos tribunais.
Na revisão da lei eleitoral para eleger o chefe do Governo e os deputados da Assembleia Legislativa (AL) propõe-se ainda que a verificação dos candidatos passe a ser feita pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
A proposta de revisão da lei, que entrou esta quinta-feira em consulta pública, durante 45 dias, prevê igualmente um reforço da repressão de atos de propaganda eleitoral ilícita e de perturbação da ordem eleitoral.
O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong Weng Chon, justificou as alterações, que seguem o regime eleitoral de Hong Kong, como uma resposta “às novas exigências e desafios no âmbito da defesa da segurança nacional e defender eficazmente a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do país”, de forma a “implementar plenamente o princípio ‘Macau governado por patriotas’“.
https://observador.pt/2023/06/15/nova-lei-eleitoral-de-macau-preve-exclusao-de-antipatriotas-sem-direito-a-recurso/?utm_campaign=immediate&utm_content=article&utm_medium=email&utm_source=observador_alerts
MAIO23
Após a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) ter sugerido a criação de uma comissão de avaliação de elegibilidade dos candidatos, Ho Iat Seng concordou que é necessária uma revisão da lei eleitoral. O Chefe do Executivo, ao revelar que a nova lei de segurança do Estado vai entrar em vigor esta semana, reiterou que o patriotismo deve ser firme e que Macau vai regredir se não tiver um ambiente político seguro.
https://pontofinal-macau.com/2023/05/29/ho-iat-seng-diz-que-ambiente-politico-seguro-e-indispensavel-e-por-isso-quer-rever-a-lei-eleitoral/
mar23
Ontem realizou-se uma Sessão de Transmissão e Aprendizagem do Espírito das Duas Sessões da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês do Ano de 2023. O Chefe do Executivo esteve presente e disse que a população de Macau ficou “profundamente encorajada e com renovado ânimo face à atenção e afecto atribuídos pelos líderes do país”. Ho Iat Seng disse ainda que a eleição dos novos líderes das instituições do país demonstrou “a vitalidade” da “democracia popular de processo integral”.
O Chefe do Executivo esteve ontem presente na Sessão de Transmissão e Aprendizagem do Espírito das Duas Sessões da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) do Ano de 2023. No discurso que proferiu, Ho Iat Seng começou por dizer que “a reeleição unânime do Presidente Xi Jinping como Presidente do país e Presidente da Comissão Militar Central é plenamente demonstrativa do desejo comum de todo o povo chinês, incluindo dos compatriotas de Macau”.
Além disso, Ho disse mesmo que a eleição dos novos líderes das instituições do país e da CCPPC, bem como a votação e aprovação do plano de reforma de instituições do Conselho de Estado, do relatório de trabalho do Governo e do projecto de revisão dos Estatutos da CCPPC, “demonstraram plenamente a vantagem distintiva e vitalidade da democracia popular de processo integral”.
https://pontofinal-macau.com/2023/03/17/para-ho-eleicao-de-lideres-em-pequim-mostrouvitalidade-da-democracia-popular-de-processo-integral/
nov22
O Governo de Macau está "a avaliar e a estudar" uma revisão do regime eleitoral da Assembleia Legislativa (AL) para garantir o princípio de "Macau governada por patriotas", disse hoje o chefe do Executivo.
"Iremos aperfeiçoar o sistema eleitoral [negociado com Portugal no processo de transição], e iniciar os trabalhos de revisão do `Regime Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau` para assegurar a "implementação eficaz do princípio `Macau governada por patriotas`", defendeu Ho Iat Seng na apresentação das Linhas de Ação Governativa (LAG) para 2023 aos deputados na AL.
https://www.rtp.pt/noticias/mundo/macau-quer-rever-sistema-eleitoral-para-garantir-territorio-governado-por-patriotas_n1447188
jul22
O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP) tem sido aplicado pelo sistema judiciário de Macau “em moldes que não são consistentes”, avisou ontem o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas numa reunião com representantes da região administrativa. Numa sessão de duas horas, realizada por videoconferência, o Comité dos Direitos Humanos da ONU, reunido em Genebra, na Suíça, questionou uma delegação do território chinês, liderada pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, sobre a implementação do PIDCP no território. “Parece que o PIDCP tem sido aplicado pelo sistema judiciário em moldes que não são consistentes com o seu significado, conforme interpretado e refletido na jurisprudência desta comissão”, alertou o membro Christopher Arif Bulkan. O advogado guianês, o primeiro de quatro elementos do comité a questionar a delegação de Macau, mencionou vários exemplos, nomeadamente as decisões do Tribunal de Última Instância (TUI) quando, em 2021, proibiu uma vigília em homenagem às vítimas do massacre de Tiananmen ou, num outro momento, confirmou a exclusão de candidatos pró-democracia à corrida para o parlamento local. “Em todas estas instâncias, o pacto foi mal interpretado”, notou Bulkan. As decisões do TUI, apontou ainda o responsável, “sugerem que as várias instituições [de Macau] não estão familiarizadas” com a convenção. E questionou: “Como é que o conhecimento deste mesmo acordo é divulgado na sociedade?”.
https://pontofinal-macau.com/2022/07/14/nacoes-unidas-dizem-que-macau-nao-tem-aplicado-pacto-de-direitos-da-onu-com-consistencia/
jun21
O vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau defende que a RAEM deve seguir o exemplo da reforma eleitoral na região vizinha. Deng Zhonghua traçou ainda as exigências para “os verdadeiros patriotas”. Deng Zhonghua, vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, quer que a RAEM siga o exemplo da RAEHK relativamente às mudanças na lei eleitoral para garantir que apenas “patriotas” cheguem a órgãos de poder. O recado foi deixado na sexta-feira, durante a realização da conferência anual da Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau, no Centro de Ciência de Macau. De acordo com o discurso citado pelo canal chinês da Rádio Macau, a RAEM tem a obrigação de “prevenir que forças da oposição possam copiar o modelo anti-China e caótico de Hong Kong”. https://www.plataformamedia.com/2021/06/21/eleicoes-pequim-quer-oposicao-fora-dos-orgaos-de-poder-de-macau/
abr21
Na apresentação do seu programa político, em 2019, Ho Iat Seng disse: “Vamos atingir gradualmente o objectivo democrático do sufrágio universal”. Ontem, quando questionado pelo deputado Sulu Sou sobre se haverá ou não oportunidade para promover a democracia na Assembleia Legislativa, por forma a haver sufrágio universal, o Chefe do Executivo disse que essa matéria não faz parte dos planos nesta altura. “Em relação ao desenvolvimento político, actualmente, não tenho ideia de apresentar uma proposta ao Governo Central, até porque já referiu que Macau tem de ser governado por patriotas. Por enquanto, não podemos dar início a esse trabalho, não podemos ter esse trabalho em conta”, afirmou o líder da RAEM numa sessão de perguntas e respostas sobre o desenvolvimento das Linhas de Acção Governativa e assuntos sociais. Ho Iat Seng frisou que é necessário haver unanimidade. “Não sou eu que decido, há que haver consenso na sociedade e depois podemos dar início a esses trabalhos”, acrescentou. Recorde-se que, no mês passado, o Governo da RAEM demonstrou total apoio ao projecto da Assembleia Nacional Popular (ANP) sobre o aperfeiçoamento do sistema eleitoral em Hong Kong. “A garantia de que o poder de alto grau de autonomia da RAE esteja nas mãos de patriotas tem a ver com uma questão de princípio relativa ao conceito de ‘Um País, Dois Sistemas’”, disse na altura em comunicado. Na prática, o projecto aprovado pela ANP dará ao governo o poder de vetar candidatos da oposição nas eleições legislativas em Hong Kong https://jtm.com.mo/local/reforma-politica-fora-dos-planos-breve-prazo/
dez20
Elsie Ao Ieong U confunde pensamento crítico com opinião discordante
“N ÃO é criticar por criticar, mas ver o que não está a ser bem feito e dar sugestões. É esse tipo de pensamento que se deve ter.” Estas palavras foram proferidas ontem pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, na recepção Comemorativa do 21.º Aniversário da RAEM, depois de lhe ter sido pedido um comentário sobre a substituição do termo “pensamento crítico” por “pensamento ponderado” na versão chinesa da Política da Juventude, o plano dos próximos 10 anos do Governo para os jovens de Macau.
Importa esclarecer que “pensamento crítico” não é uma forma de demonstrar oposição, mas um conceito analítico de avaliação da validade de Hoje Macau 221/12/20
Dez20 (LAG21)
O melhoramento dos mecanismos do hemiciclo é a maior prioridade. Ao responder à pergunta de um jornalista, Ho Iat Seng disse que iria estudar em profundidade a possibilidade de fazer ajustes no processo eleitoral tendo em vista o sufrágio directo, o sufrágio indirecto e a nomeação de deputados. Embora não saiba que reestruturações irão ser feitas, apenas sei que se o Governo de Macau não aproveitar este momento para fazer reformas em todos os sectores, vai ser uma oportunidade desperdiçada.
https://hojemacau.com.mo/2020/12/11/cozinhados-politicos/
nov20
O sufrágio universal e a democracia marcaram o debate do relatório das Linhas de Ação Governativa para 2021. Em resposta a Sulu Sou e Au Kam San, duas gerações pró-democratas; André Cheong, face da futura governação, revelou o mindset institucional: “Depende de vários fatores” e “a prioridade” política agora é o “combate à pandemia”.Foi o próprio Ho Iat Seng a admitir a hipótese de a reforma política incluir o sufrágio universal para Chefe do Executivo. Se o fez… é porque quis – e pode. E esse é o ponto mais relevante do debate, porque só a abertura de Pequim permite esse caminho. Facto: André Cheong não o nega – adia e condiciona. Ou seja: não é agora e não depende só de nós. Óbvio. PAULO REGO https://plataformamedia.com/2020/11/27/realismo-democratico/
nov20
Odeputado Sulu Sou lamentou que o relatório sobre as LAG para 2021, que está a ser debatido na Assembleia Legislativa (AL), não tenha “nenhuma informação sobre a democratização de Macau”, lembrando que Ho Iat Seng admitiu instituir o sufrágio universal para a eleição do chefe do executivo. Em setembro de 2019, depois de ser eleito, Ho Iat Seng reiterou a possibilidade de instituir o sufrágio universal para a eleição do líder do Governo no território, ainda durante o mandato, mas recusou, no entanto, definir uma data. Em resposta, o secretário para a Administração e Justiça de Macau, André Cheong, afirmou que essa reforma “depende de vários fatores”, defendendo que, neste momento, a prioridade do Governo é o combate à pandemia da covid-19. “Em 2012, já realizámos uma reforma política no sentido de aperfeiçoar a eleição para a Assembleia Legislativa e a escolha do chefe do executivo. É uma questão que tem merecido a atenção do Governo”, afirmou. https://visao.sapo.pt/atualidade/mundo/2020-11-25-deputados-de-macau-criticam-ausencia-de-sufragio-universal-das-linhas-de-acao-do-governo/
?OUT20 “O Estado de Direito é um dos princípios basilares da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau]”, salientou Ho Iat Seng na sessão solene de abertura do Ano Judiciário em Macau. “O Governo da RAEM continuará, como sempre, a persistir com firmeza na defesa da independência e imparcialidade judiciais e a colaborar ativamente com os órgãos judiciais, executando cabalmente as suas decisões” e “cumprindo estritamente a Constituição [chinesa] e a Lei Básica [do território]”, acrescentou o governante. https://observador.pt/2020/10/14/governo-de-macau-promete-continuar-a-defender-justica-independente-e-estado-de-direito/
8/6
The duality of the security forces’ criteria is absolutely unacceptable. We are following a dangerous path, instigated by someone who wants to transform Macau into a police state and eradicate all the rights of its inhabitants. It goes without saying, but bears repeating, that this entails throwing the established Basic Law — the mini-constitution that should govern Macau according to the formula of “one country, two systems” — into the rubbish bin — a law that emerged after two states, China and Portugal, had assumed to respect the international treaty that guaranteed the return of the administration of Macau to the People’s Republic of China. https://www.macaubusiness.com/worrying-future/
21/5
8/5
Quem acompanhou a discussão na comunicação social concordará que os ditos “debates” se resumiram a uma sessão de perguntas colocadas pelos deputados aos membros do Governo, ou melhor, a uma demonstração de apreço dos deputados pelo Governo. A forma como os legisladores e os membros do Governo interagiram fazia lembrar uma partida de ténis de mesa, com a bola a ser atirada com regularidade de um lado para o outro. Os deputados faziam o serviço, mas a vantagem era sempre dos membros do Governo. Se a estrutura da Assembleia Legislativa se mantiver, a qualidade interventiva dos deputados não vai melhorar, e desta forma nunca será possível monitorizar o desempenho do Executivo https://hojemacau.com.mo/2020/05/08/tradicao-alicerce-do-patriotismo/
22/4 (LAG)
O deputado Sulu Sou confrontou Ho Iat Seng pela ausência da reforma política nas Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2020, nomeadamente a introdução do sufrágio universal, e acabou por ser criticado pelo Chefe do Executivo. Na sessão plenária com Ho Iat Seng, o vice-presidente da Associação novo Macau começou por dizer que o Governo “não fez mais do que as suas responsabilidades” na reacção ao surto epidémico, e que nenhum dirigente se deve tornar “num santo” por isso. “O sufrágio universal é um dos assuntos muito importantes, e só o vejo a falar de reforma, reforma, reforma, mas não há nada sobre esta reforma em concreto. Como é que podemos chegar ao sufrágio universal para que todos possamos ter direito a um voto. O Chefe do Executivo consegue ainda no seu mandato avançar com o sufrágio universal?”, questionou Sulu Sou. Ho Iat Seng não gostou da forma como o deputado pró-democracia colocou a questão e respondeu-lhe à letra. “Ninguém vai santificar ninguém, o que estamos a fazer é assumir as nossas responsabilidades, ouvimos elogios e críticas, e estamos sempre a trabalhar. Não vamos trabalhar para as palmas e para os elogios, sabemos as responsabilidades do Governo”, começou por dizer o Chefe do Executivo, acrescentando porque decidiu não introduzir a questão do sufrágio universal na LAG. “Só assumi o cargo há quatro meses, todos estamos a fazer esforços para o bem-estar de Macau e nunca me mostrei contra o sufrágio universal, mas não quer dizer que tenha de integrar isso já nestas LAG”, disse. A resposta de Ho Iat Seng não se ficou por aí. O Chefe do Executivo arrancou gargalhadas do hemiciclo com uma resposta mais dura a Sulu Sou. “Apesar de ter esta idade, trabalho até altas horas da noite, e às seis horas da manhã já estou a reunir com os secretários enquanto você ainda está na cama. Por vezes ligam-me às duas da manhã”, atirou Ho Iat Seng.
Political commentator Eric Sautedé said yesterday that the electoral platform of Chief Executive Ho Iat Seng mostly closely resembles a “shopping list” in that it is lengthy but contains no timeline specifics. Sautedé said that, without timeline goals, Ho’s electoral promises – including his headline administrative reform objective – “mean nothing.” In this sense, they were no different from the goals of the previous administration. Speaking to the Times on the sidelines of a French Macau Chamber of Commerce event, the political scientist remarked, “I remember the previous administration in 2014. [They were] always saying that we have an incremental approach to democracy and to universal suffrage, and it was so incremental it was almost a lie.” Speaking about the prospects for democratic reform in the current five-year government term, the political scientist said that the Chief Executive had only mentioned democracy once in his platform, implying that such reform would not be a priority. For Sautedé, Ho’s dislike of pro-democracy elements such as lawmaker Sulu Sou is obvious. Ho presided over the Legislative Assembly as its former president during the controversial suspension of Sou in late 2017. He was also seen as the hand behind the dismissal of legal veterans Paulo Taipa and Paulo Cardinal, who had advised the legislature on Sou’s suspension.
COLEI DE OUTRA ENTRADA (OBSERVAÇÔES SOBRE ...)
Ho Iat Seng fez declarações sobre o despesismo na tutela de Alexis Tam, quando era secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Tem havido enormes gastos em todas as tutelas, sobretudo ao nível das Obras Públicas. Pensa tratar-se de uma espécie de jogo político do Chefe do Executivo face a Alexis Tam?
De facto, o último Governo gastou muito dinheiro, incluindo na área da segurança social. Ho Iat Seng quer reduzir os gastos, mas ainda não compreendemos bem onde quer exactamente cortar. Talvez se saibam novas informações de como se podem reduzir os gastos do Governo após o Ano Novo Chinês ou depois de Março. Mas deixe-me dizer-lhe que Ho Iat Seng parece ter deixado claro que não será feita uma reforma democrática nos próximos anos.
Em que sentido?
Penso que ele não tem quaisquer intenções de fazer isso. Comparando com Hong Kong, a Lei Básica de Macau não tem qualquer promessa de que o sistema político seja mais democrático, então os empresários olham para a situação em Hong Kong e pensam que os jovens vão despertar e tentar lutar pelos seus direitos, e isso é algo que os deixa preocupados.
Então acha que Ho Iat Seng não está de facto a promover a reforma do sistema democrático.
Não há intenção de fazer isso, não há uma força que o faça fazer isso. Mesmo que os jovens peçam uma reforma política apenas uma minoria o fará, e a maior parte das pessoas de Macau gostam do seu país e da estabilidade. Não vão exigir qualquer reforma nos próximos anos, não será gasto muito tempo nisso.
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