Sonny Lo:
In conclusion, Xia Baolong’s visit to Macau has important implications for Macau, Hong Kong, and the Greater Bay Area. If “one country, two systems” remains the pillar of Beijing’s policy toward Macau and Hong Kong, it will undoubtedly persist with resilience and swift adaptation to the rapidly changing circumstances, including the need for both Macau and Hong Kong to integrate closer to Hengqin and Shenzhen respectively, the emphasis on the protection of national security, the improvement of the people’s livelihood and public housing policy, and enhancement of the competitiveness of the two special administrative regions, and the continuous contributions of the two capitalist enclaves to China’s renaissance.
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Xia Baolong, director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, chegou na tarde de terça-feira a Macau para uma visita de quatro dias. Num encontro com o Chefe do Executivo, o responsável de Pequim fez seis exigências ao Governo local, que passam, por exemplo, pelo reforço da defesa da segurança do Estado e pela intensificação do patriotismo na região. Após ouvir os pedidos, Ho Iat Seng prometeu que o Governo de Macau irá cumprir.
Xia Baolong iniciou na tarde de terça-feira uma visita de quatro dias a Macau. Na ocasião, o director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado encontrou-se com os responsáveis do Governo local para lhes dar a conhecer as exigências de Pequim. Entre os pedidos estão a apresentação de melhores resultados na implementação do princípio “um país, dois sistemas”, o reforço do patriotismo e a garantia da defesa da segurança nacional.
O responsável começou por transmitir os cumprimentos de Xi Jinping aos compatriotas de Macau, assinalando também que o Presidente chinês “dá importância à vida da população e ao desenvolvimento de Macau”.
Por outro lado, Xia Baolong teceu elogios à governação de Ho Iat Seng ao longo dos últimos três anos. Na opinião do representante de Pequim, o Chefe do Executivo “uniu e liderou o governo e a sociedade, no sentido de alcançar grandes avanços e resultados no impulso da implementação do princípio de ‘um país, dois sistemas'”.
Xia Baolong deu como exemplos desses avanços a revisão à lei da defesa da segurança do Estado – aprovada na semana passada pelo hemiciclo -, considerando um “acto de grande significado histórico para consolidar a base institucional de prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau”. Por outro lado, apontou a revisão à lei do jogo, que “reforça a gestão legal do sector”. Em terceiro lugar, Xia Baolong destacou a diversificação económica da região, que assenta agora numa estratégia de “1+4”. Além disso, elogiou os “resultados notáveis” na “prevenção e controlo da pandemia, na melhoria da vida da população, na união da sociedade, lançando várias iniciativas científicas e precisas antiepidémicas, e medidas de garantia de emprego, estabilidade económica, e atenuação das dificuldades da população”. Por fim, sublinhou a integração de Macau na conjuntura de desenvolvimento nacional através da Grande Baía, “Uma Faixa, Uma Rota” e da promoção da Zona de Cooperação Aprofundada.
AS SEIS EXIGÊNCIAS
“Na nova era e novo caminho, Macau deve aproveitar as próprias vantagens para corresponder às necessidades do país, concretizar um progresso melhor através da integração na conjuntura do desenvolvimento nacional, criar um novo capítulo na implementação do princípio de ‘um país, dois sistemas’ com características de Macau, assumir a responsabilidade histórica do rejuvenescimento da nação chinesa, e partilhar as grandes glórias da próspera e forte pátria”, frisou Xia Baolong, transmitindo então os seis pedidos às autoridades de Macau.
O primeiro dos quais tem a ver com o princípio “um país, dois sistemas”. Pequim quer que Macau apresente melhores resultados na implementação deste princípio. Xia Baolong afirmou que as autoridades centrais têm “garantido firmemente que a implementação do mesmo princípio não seja deformada ou distorcida”, e afirmou que “todos os compatriotas de Macau devem valorizar o princípio de ‘um país, dois sistemas’, articular melhor a defesa do poder pleno da governação do Governo Central e a garantia de alto grau de autonomia da RAEM, manter a linha de fundo do princípio ‘um país’, defender sempre a ordem constitucional definida pela Constituição e pela Lei Básica, enriquecer continuamente a implementação deste princípio em Macau, bem como, continuar a desempenhar o papel de Macau na demonstração da implementação de ‘um país, dois sistemas'”.
A segunda exigência diz que Macau deve apresentar melhores resultados na defesa da segurança do Estado. “A defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do Estado são princípios supremos da política ‘um país, dois sistemas’, e a defesa da segurança do Estado é contínua e não terminada”, lê-se no comunicado. Neste tópico, o Governo Central quer também que se acelerem os trabalhos de produção legislativa complementar e que se promova a educação sobre segurança nacional “para fortalecer, no coração da população, a defesa da segurança nacional”. “Deve-se pensar sempre em todas as possibilidades e preparar para o pior cenário, aumentar a consciência de urgência, prevenir e resolver eficazmente vários riscos e perigos ocultos, assumir uma posição clara e lutar resolutamente contra quaisquer forças que prejudiquem a prosperidade e a estabilidade de Macau e promover com determinação a implementação do princípio de ‘um país, dois sistemas’ em Macau”, sublinham as autoridades centrais.
Xia Baolong pediu também um “reforço das forças do amor pela pátria e por Macau”. Segundo o responsável, “todos os compatriotas de Macau têm a tradição do amor pela pátria e por Macau, e um forte sentido de identidade nacional, pertença e orgulho nacional, sendo esta a razão mais importante para o sucesso da implementação do princípio de ‘um país, dois sistemas’ em Macau”. Assim, deve-se “promover os valores fundamentais de amor pela Pátria e por Macau, e implementar resolutamente ‘Macau governado por patriotas'”. “É necessário apoiar firmemente o Governo da RAEM a optimizar o sistema eleitoral para assegurar que o poder governativo de Macau esteja nas mãos daqueles que amam o país e Macau. É necessário fortalecer a capacidade das forças do amor pela pátria e por Macau, melhorar continuamente a coesão e a eficácia de luta, alcançar, sob a bandeira do amor pela pátria e por Macau, uma união mais ampla, seja no interior do País ou no exterior, para apoiar o princípio de ‘um país, dois sistemas ‘.
Em quatro lugar, Xia Baolong transmitiu um pedido de Pequim para que Macau melhore os resultados da diversificação da economia. Segundo o responsável, esta é “a única forma de garantir a prosperidade e a estabilidade de Macau a longo prazo, sendo também uma necessidade para aumentar resiliência económica local e a sua capacidade de resistir a riscos”.
A aposta em Hengqin também é uma das exigências de Pequim: “Hengqin é muito importante para o futuro desenvolvimento de Macau, portanto, a RAEM tem de aproveitar, com a inovação de regimes e mecanismos, as oportunidades da construção da Zona de Cooperação Aprofundada, visar áreas importantes, indústrias principais e segmentos-chave, e tomar medidas eficazes para romper as dificuldades, resolver problemas e promover políticas e projectos eficazes aquando da implementação”. Assim, pede o Governo Central, deve-se reforçar a comunicação e coordenação entre Guangdong e Macau no sentido de fazer com que a Ilha da Montanha se torne “verdadeiramente uma nova plataforma para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau”.
Por fim, Xia Baolong exigiu um “aperfeiçoamento das capacidades e níveis de governação”, de forma a garantir uma “acção governativa mais suave e eficiente”. “É necessário adaptar proactivamente as novas exigências da governação da sociedade moderna, impulsionar profundamente a reforma do sistema da administração pública, usar plenamente a tecnologia da informação digital, melhorar a eficiência da governação, aperfeiçoar a forma de trabalho, promover constantemente a tomada de decisões científicas do governo, a governação social precisa e o aumento da eficiência dos serviços públicos prestados”, sublinhou o representante de Pequim.
Em conclusão, Xia lembrou que no próximo ano se celebra o 25.º aniversário do retorno de Macau à pátria e, por isso, disse esperar que “o Governo da RAEM lidere todos os sectores da sociedade, para que trabalhem juntos em prol da concretização de um maior e melhor desenvolvimento, e não defrauder a elevada atenção e expectativas do Presidente Xi Jinping”. “Acredita-se firmemente que a implementação do princípio ‘um país, dois sistemas’ com características de Macau decerto ficará cada vez mais estável e melhor”, terminou o comunicado.
CHEFE DO EXECUTIVO PROMETE CUMPRIR
Após Xia Baolong ter enunciado ao Governo de Macau as exigências do Governo Central, Ho Iat Seng prometeu cumpri-las. “O Chefe do Executivo afirmou que o Governo da RAEM irá corresponder e implementar as exigências, liderar toda a sociedade para se alcançar, através do esforço conjunto, um maior e melhor desenvolvimento para Macau, e não defraudar a elevada atenção e expectativas depositadas pelas autoridades centrais e o Presidente Xi Jinping na RAEM“, lê-se em comunicado.
Durante o encontro, o Chefe do Executivo aproveitou ainda para agradecer e elogiar o Governo Central dizendo que “especialmente graças à implementação de várias políticas e medidas que beneficiam Macau, todos os compatriotas de Macau devem aproveitar as oportunidades para avançarem juntos e envidarem esforços para manter uma tendência positiva do desenvolvimento económico e a estabilidade e harmonia da sociedade”.
