jun23
Após a retirada de obras e autores das bibliotecas públicas de Hong Kong, é possível encontrar em Macau as “chamadas obras proibidas”, que resistem sobretudo nas universidades e em língua inglesa.
Poucos dias depois de duas obras de Allan Au Ka-lun terem sido retiradas das bibliotecas públicas de Hong Kong, uma amiga do autor procurou “Tide Pools” em Macau. Mas o livro, que foi publicado apenas na versão chinesa, não estava disponível na rede de bibliotecas local.
https://jtm.com.mo/local/universidades-de-macau-mantem-obras-proibidas-em-hong-kong/
jun23
O Governo de Macau disse esta quinta-feira que quer avançar com uma nova lei eleitoral que prevê a exclusão de candidatos considerados “antipatriotas” sem direito a reclamação ou recurso contencioso junto dos tribunais.
Na revisão da lei eleitoral para eleger o chefe do Governo e os deputados da Assembleia Legislativa (AL) propõe-se ainda que a verificação dos candidatos passe a ser feita pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
A proposta de revisão da lei, que entrou esta quinta-feira em consulta pública, durante 45 dias, prevê igualmente um reforço da repressão de atos de propaganda eleitoral ilícita e de perturbação da ordem eleitoral.
O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong Weng Chon, justificou as alterações, que seguem o regime eleitoral de Hong Kong, como uma resposta “às novas exigências e desafios no âmbito da defesa da segurança nacional e defender eficazmente a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do país”, de forma a “implementar plenamente o princípio ‘Macau governado por patriotas’“.
https://observador.pt/2023/06/15/nova-lei-eleitoral-de-macau-preve-exclusao-de-antipatriotas-sem-direito-a-recurso/?utm_campaign=immediate&utm_content=article&utm_medium=email&utm_source=observador_alerts
MAI23
A associação que organizou durante mais de 30 anos uma vigília, em Macau, em homenagem às vítimas do massacre de Tiananmen foi extinta por receio da nova lei de segurança nacional, disse um dos responsáveis.“Tendo em conta a revisão da lei de segurança nacional e a imprevisibilidade do futuro, a União de Macau para o Desenvolvimento da Democracia [UMDD] tomou a decisão”, justificou Au Kam San, ex-deputado e um dos fundadores da associação, referindo que o passo foi dado “há três ou quatro meses”. No Boletim Oficial de Macau, é possível confirmar o fim da actividade da UMDD.
https://pontofinal-macau.com/2023/05/29/associacao-que-organizava-vigilia-por-tiananmen-em-macau-encerra-por-receio-de-nova-lei/
set22
A criação artística pode constituir ameaça à segurança do Estado, caso sejam postos em causa símbolos nacionais, sublinhou o Secretário para a Segurança durante a última sessão de consulta pública sobre a revisão à Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado.
https://jtm.com.mo/local/producao-artistica-pode-constituir-ameaca-a-seguranca-estado/
jul22
Macau dá mais um passo para se “manter vigilante contra as forças anti-China”
Parlamento macaense aprovou esta sexta-feira a lei das escutas que permite às autoridades aceder a registos de comunicações sem prévia autorização judicial
mai22
Em Macau, após a total implementação do princípio “Macau governado por patriotas”, deixaram de se ouvir vozes contraditórias. Assim sendo, a pesada responsabilidade e o fardo de recuperar a economia e a boa governação irão recair apenas sobre os ombros de quem governa Macau.
https://hojemacau.com.mo/2022/05/20/interaccao-entre-politica-e-economia/
fev22
Planned election and national security measures in Macao, including revision of its national security law, are aimed at preventing any political crisis like that in nearby Hong Kong from taking root in the semi-autonomous Chinese city, experts say. https://www.voanews.com/a/macao-measures-seen-as-attempt-to-head-off-hong-kong-like-crisis/6429557.html
nov21
O CHEFE do Executivo de Macau costumava reunir-se com várias das maiores associações, incluindo a Associação de Novo Macau e a Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau, para auscultar os diversos pontos de vista antes de publicar o Relatório das Linhas de Acção Governativa. Mas, devido à desclassificação de candidatos às eleições de 2021 para a Asembleia Legislativa, as vozes dos deputados do campo não alinhado com o Governo deixaram de ser ouvidas. Desta forma, a comunicação social deixou de anunciar as referidas reuniões do Chefe do Executivo com os representantes das maiores associações de Macau antes da elaboração das Linhas de Acção Governativa de 2022. Algumas vozes de Macau foram extintas, o que não é um factor positivo para a sociedade. Um velho provérbio chinês diz-nos, “ouve ao mesmo tempo todos os diferentes pontos de vista para encontrares as melhores soluções”. O Chefe do Executivo ouve apenas os pontos de vista das associações cujos membros pertencem ao Conselho Executivo ou dos deputados da Assembleia Legislativa. Estas opiniões poderão ser de pouca utilidade na elaboração das Linhas de Acção Governativa. As críticas são sempre desagradáveis de ouvir. Mas se o Chefe do Executivo só ouvir elogios, quando surgirem falhas no programa das Linhas de Acção Governativa, a quem vão ser atribuídas as culpas? Será que a responsabilidade vai recair sobre a sociedade? PCWC HJ 19/11/21
out21
The first face-to-face consultation session opening for the general public about the revision to the city’s gaming law was wrapped up in less than 40 minutes today (Friday), as representatives from the government repeatedly encouraged participants to voice their opinions. In the meeting that was supposed to last for two hours and a half, a total of five persons shared their insights, welcoming the changes proposed by the authorities and asking for more social responsibilities from gaming operators. Slightly more than half of the 80 seats were occupied in the afternoon consultation session today, with the presence of representatives from at least three of the city’s six gaming operators, according to the on-site observations by MNA. But none of the gaming representatives shared their opinions in the meeting. https://www.macaubusiness.com/first-public-session-on-macau-gaming-law-revision-ends-in-merely-half-an-hour/
