Futuro

fev24

Salvaguardar a segurança nacional, consolidar a retoma económica e promover uma “reforma profunda” da Administração Pública serão tarefas prioritárias para o Governo da RAEM no Ano do Dragão, destacou Ho Iat Seng. Na mensagem do Ano Novo Lunar, o Chefe do Executivo anteviu que, tal como o Dragão, Macau “estará cheio de vitalidade” e com “uma nova imagem”

 

Com o “forte apoio” da Pátria e a “união dos esforços dos residentes”, Macau “estará cheio de vitalidade e vivacidade como o Dragão e mostrará uma nova imagem com maiores sucessos”, sublinhou o Chefe do Executivo, na tradicional mensagem por ocasião do Ano Novo Lunar, garantindo acreditar “firmemente” nesse cenário. “O País está forte e o tempo é oportuno”, disse Ho Iat Seng, apontando o Dragão como “a imagem da nação chinesa”, na medida em que “simboliza boa sorte, coragem e vitalidade na cultura tradicional”.

Numa abordagem mais concreta, o governante insistiu que, no novo ano, importa “salvaguardar firmemente a segurança nacional”, “reforçar o patriotismo e o amor por Macau” e “consolidar o bom impulso da recuperação económica”, implementando “activamente” o Plano de Desenvolvimento ‘1+4’ e fazendo “progressos substanciais na promoção da diversificação adequada da economia”. Nesse contexto, reiterou a necessidade de “acelerar o ritmo para alcançar eficazmente os objectivos faseados previstos” no projecto geral da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, bem como “realizar proactivamente intercâmbios e cooperação com o exterior para uma melhor integração na conjuntura do desenvolvimento nacional”.

“Ao mesmo tempo, vamos promover uma reforma profunda da Administração Pública para aumentar a qualidade e a capacidade de governação da RAEM, optimizar eficaz e pragmaticamente as condições de vida dos residentes, impulsionar a construção de uma cidade com condições ideais de habitabilidade, melhorar o bem-estar dos residentes, promover a harmonia e a estabilidade social e possibilitar que Macau entre numa nova fase de desenvolvimento”, salientou.

https://jtm.com.mo/local/chefe-acredita-macau-mostrara-nova-imagem-ano-dragao/

 jan24

Macao’s Chief Executive Ho Iat Seng described 2023 as an “unforgettable and productive year” in his New Year message to the city, and indicated his expectations for 2024 – a year boasting two significant anniversaries.

“I would like to extend my New Year blessings to all Macao residents, and friends at home and abroad who care about and support the development of Macao,” he began.

Ho commended the city for working together to accelerate Macao’s post-pandemic economic recovery and secure long-term prosperity. “Over the past year, we have kept pace with the times and acted pragmatically,” he said.

https://macaonews.org/news/politics/macau-chief-executive-ho-iat-sennew-year-message-macao/

dez23

Os resultados alcançados por Macau “não foram fáceis de atingir” e, após três anos de pandemia, “devemos valorizar o cenário de desenvolvimento promissor que temos hoje”, considerou Ho Iat Seng por ocasião da celebração do 24º aniversário do estabelecimento da RAEM. Apontando para “uma nova conjuntura”, o Chefe do Executivo garantiu que o Governo irá, no ano que se avizinha, “desenvolver a sua acção com capacidade, coragem e sentido de responsabilidade”. Na “nova era”, os princípios “Um País, Dois Sistemas” e “Macau governada por patriotas” continuam a ser eixos fundamentais, com o líder da RAEM a asseverar que o território está empenhado em promover a “construção de um país forte”. Ao discursar na cerimónia, Ho Iat Seng traçou ainda um balanço da acção governativa

https://jtm.com.mo/local/chefe-ve-brilhantes-perspectivas-para-desenvolvimento-da-raem/

Recandidatura

 Dez23

Ho Iat Seng said on Wednesday that he hasn’t decided yet whether he will be seeking a second term as Chief Executive in next year’s election, adding that once he reaches a decision, he will announce it. Ho was asked by reporters about his plans for next year’s CE election while speaking to the media on the side-lines of the reception commemorating the 24th anniversary of the SAR’s establishment.

His predecessors, Edmund Ho and Chui Sai On, both served two five-year terms as leaders of the Macau SAR.

Chui Sai On announced his bid for a second term as SAR leader in early March, 2014, almost five months before being re-elected, in late July of the same year.

With the exception of the first Chief Executive election in 1999, which took place in May, elections for head of the SAR Government, held every five years, happen in July or August.

Ho was elected by the 400-strong CE Electoral Committee on August 25, 2019, after securing 392 votes in favour.

Earlier last week, the Legislative Assembly (AL) approved the second reading of the Chief Executive Election Law at a plenary session. The new law will be adopted ahead of next year’s CE election.

According to the amendments, nominees for the CE election and candidates for electing members of the chief executive electoral committee must meet the qualifications of upholding the Basic Law and pledging allegiance to the Macau SAR. The qualifications of the nominees and candidates are subject to examination by the SAR’s Committee for Safeguarding National Security.

https://www.macaubusiness.com/no-decision-yet-on-seeking-new-term-as-ce-ho/

Balanço 24 anos de RAEM

 

Macao marks 24th anniversary of return to motherland

Source: Xinhua

Editor: huaxia

2023-12-20 19:30:30

   

MACAO, Dec. 20 (Xinhua) -- China's Macao Special Administrative Region (SAR) on Wednesday held a flag-raising ceremony and a reception to mark the 24th anniversary of Macao's return to the motherland.

Ho Iat Seng, chief executive of the Macao SAR, said at the reception that the Macao SAR government will unite and lead various walks of the society to seize historical opportunities brought by the country's overall development, continuously advance the successful practices of "one country, two systems" with Macao characteristics, and celebrate the 75th anniversary of the founding of the People's Republic of China and the 25th anniversary of Macao's return to the motherland in 2024 with new achievements.

Ho recalled how the Macao SAR in the past year continuously improved legal systems and enforcement mechanisms on safeguarding national security, stepped up administration over the gaming industry in accordance with the law, compiled Macao's first comprehensive and systematic development plan on appropriate economic diversification, and made new achievements in advancing building of the Guangdong-Macao In-depth Cooperation Zone in Hengqin, neighboring Zhuhai city.

The Macao SAR government also continuously expanded exchanges and cooperation with the outside world, achieved rapid economic recovery, and maintained social harmony and stability, Ho said.

In the coming year, the Macao SAR government will firmly safeguard national security and social stability, and speed up the implementation of major tasks and projects listed in the economic diversification plan to build Macao into a world tourism and leisure center and develop its priority industries of big health, modern finance, high technology, exhibition and convention, as well as culture and sports, Ho noted.

Efforts will also be made to speed up the building of the in-depth cooperation zone in Hengqin, promote high-quality economic development, fully leverage Macao's advantages to better integrate into overall national development, Ho said.

Over 1,000 guests attended the reception, including Ho Hau Wah, vice chairman of the National Committee of the Chinese People's Political Consultative Conference, Zheng Xincong, director of the Liaison Office of the Central People's Government in the Macao SAR, and Liu Xianfa, commissioner of China's Ministry of Foreign Affairs in the Macao SAR.

Prior to the reception, around 520 government officials and other guests attended the flag-raising ceremony. ■

https://english.news.cn/20231220/05ff340b8a474095bb5e05ab446f5727/c.html

balanço 2023

 dez23

18 Dezembro, 2023

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SOCIEDADE

2023: Menos jogo e mais segurança nacional, a nova era pós-Covid em Macau

PorPonto Final

FOTOGRAFIA Gonçalo Lobo Pinheiro

 

Macau foi marcado em 2023 pela recuperação pós-pandémica e pelo ímpeto da diversificação económica, pelo reforço de legislação pró-segurança nacional e pelas novas regras eleitorais, com as quais se quer assegurar somente a candidatura daqueles que as autoridades consideram ser “patriotas“.

 

 

Após eliminar, no início do ano, as restrições fronteiriças devido à pandemia de Covid-19, Macau rapidamente começou a mostrar sinais de uma recuperação que se traduziu no crescimento das indústrias do turismo, do jogo e do comércio local, devastados pelo impacto da política de “zero casos” imposta por Pequim.

Os números mais recentes fazem a prova de vida: o Produto Interno Bruto (PIB) quase duplicou, em relação a 2022, ano em que Macau não chegou a registar sequer seis milhões de visitantes, aproximando-se este ano dos 30 milhões e do valor recorde contabilizado em 2019, antes da pandemia, de quase 40 milhões.

As receitas do jogo vão somando recordes pós-pandemia, cada vez menos distantes das que se registaram em 2019. A receita bruta acumulada este ano está nos 164 mil milhões de patacas.

Os mesmos sinais de recuperação acelerada também se têm feito sentir na ocupação hoteleira, comércio local e no sector das convenções. E mesmo a reserva financeira, à qual o Governo local tem recorrido desde 2019 para financiar o orçamento do território, continuou a subir este ano, perto dos 600 mil milhões de patacas.

Pressionada por Pequim, a RAEM deu indicações este ano de que a diversificação económica é para ser levada a sério, e que tem de haver mais vida para além do jogo. E capacidade para atrair outros visitantes, além do mercado chinês. Há, por um lado, o desígnio de potenciar novas indústrias e de dar prioridade à inevitável integração nacional, na Grande Baía. Contudo, a China continental e Macau já indicaram que a diversificação económica deve começar dentro das fronteiras de Macau e, portanto, por confrontar os velhos vícios, como a dependência do jogo.

A aposta da capital mundial dos casinos passa pelos elementos não-jogo, uma condição contemplada, de resto, no caderno de encargos das novas licenças atribuídas às operadoras MGM Grand Paradise, Galaxy Casino, Venetian Macau, Melco Resorts (Macau), Wynn Resorts (Macau) e SJM Resorts, no final de 2022.

O Governo começou este ano a regulamentar os programas de captação de quadros qualificados, outra das grandes apostas anunciadas. A questão é que as autoridades também mudaram as regras na avaliação dos pedidos de residência para portugueses nos Serviços de Imigração fundamentados com o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de agrupamento familiar ou anterior ligação ao território.

Os pedidos só podem ser agora enquadrados no âmbito do novo programa de captação de quadros qualificados, que passou a contemplar professores de português, mas que deixa ainda de fora a esmagadora maioria de profissões que desenhavam o fluxo migratório de portugueses no território.

Este ano foi também marcado pela aprovação de legislação associada à segurança nacional, o tema reiteradamente sublinhado pelas autoridades. Em Maio, em cerca de meia-hora, a Assembleia Legislativa de Macau aprovou na especialidade a revisão da lei de segurança do Estado que prevê, entre outras disposições, punir qualquer pessoa no estrangeiro que cometa crimes contra o território, e que passa a abranger a utilização de meios ilícitos não violentos no crime de secessão e contemplar actos associados à sedição.

Um reforço legislativo aplaudido pelos deputados e justificado pelo Governo com a ameaça crescente de interferência estrangeira, cruzando-se com os argumentos que levaram as autoridades a avançarem, também este ano, com a aprovação de novas regras eleitorais, de forma a assegurar que Macau seja governado apenas por “patriotas”.

A legislação, aprovada no último trimestre, vai nortear as eleições para o cargo de Chefe do Executivo e Assembleia Legislativa e prevê a exclusão de candidatos, sem direito a reclamação ou recurso junto dos tribunais.

Ho Iat Seng já tinha afirmado em Maio que era necessário apertar os critérios, dois anos depois da exclusão de candidaturas associadas ao campo pró-democracia por “não defenderem a Lei Básica da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau]” e não serem “fiéis à RAEM”, uma decisão duramente criticada pela União Europeia e pelos Estados Unidos.

 

2024: EM ANO DE ELEIÇÕES, MACAU DEVE VOLTAR ÀS CONTAS PÚBLICAS COM EXCEDENTES

 

As eleições para Chefe do Executivo, que vão decorrer pela primeira vez sob a nova lei que só permite a candidatura de patriotas, dificilmente deixarão de ser o grande acontecimento político de 2024.

Sobretudo porque as eleições, habitualmente agendadas para Dezembro, acontecem num ano em que se assinala o 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM e se celebra o 75.º aniversário da fundação da República Popular da China.

Durante aquele que será o último ano do primeiro mandato de Ho Iat Seng à frente do Governo local, e ainda se desconhece a intenção de este se recandidatar, deverá ficar-se a saber o impacto político das novas regras eleitorais.

As novas lei eleitorais, que vão afectar a votação para o Chefe do Executivo em 2024 e para a Assembleia Legislativa em 2025, não só prevêem o afastamento de candidatos que não sejam “patriotas”, sem direito a reclamação ou recurso junto dos tribunais, como também passam a criminalizar o apelo à abstenção e ao voto em branco ou nulo, mesmo fora dos períodos de campanha, incorrendo os infractores numa pena de prisão até três anos.

Outro ponto de interesse deverá desembocar no desempenho económico de Macau. Antes da pandemia de Covid-19, o grau de dependência das receitas correntes no território em relação às receitas do jogo era de quase 85%. A indústria do jogo, a principal fonte de receita via impostos do Governo do território, representava mais de metade do Produto Interno Bruto (PIB) de Macau em 2019 e dava trabalho a quase 68 mil pessoas no final de 2022, ou seja, a quase 20% da população empregada.

Segundo as previsões do Governo, 2024 será o primeiro ano após a pandemia em que o Governo prevê o regresso das contas públicas aos excedentes, estimando-se que se termine o ano com um saldo positivo de 1,17 mil milhões de patacas.

O orçamento do próximo ano prevê igualmente que não se tenha de recorrer à reserva financeira para salvar o orçamento, o que, a confirmar-se, vai acontecer pela primeira vez desde o início da pandemia.

O próximo ano marca também o arranque oficial de um plano que define 81 projectos prioritários até 2028 e que tem como objectivo, precisamente, diversificar a economia e atenuar a dependência do jogo.

O turismo, o jogo e o desenvolvimento de indústrias na área da saúde, finanças e tecnologia de ponta, bem como do sector de convenções, exposições e comércio constituem o foco do Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia da RAEM (2024-2028).

A participação de Macau na construção da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin e na da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau é vista como essencial para alavancar o território e como uma prioridade face ao imperativo político de servir o país, segundo as autoridades.

 https://pontofinal-macau.com/2023/12/18/2023-menos-jogo-e-mais-seguranca-nacional-a-nova-era-pos-covid-em-macau/

CULTURA COMO O “MAIOR VALOR” DE MACAU (+macaenses)

jan24

“A comunidade macaense, que reúne vantagens linguísticas, culturais e históricas, representa as características únicas de Macau, mas também desempenha um papel importante na promoção de Macau e de entendimento entre os povos”. A afirmação foi proferida pelo Chefe do Executivo no almoço oferecido à comunidade macaense. No encontro, Ho Iat Seng salientou ainda que os macaenses são “uma parte importante da sociedade de Macau”.

https://pontofinal-macau.com/2024/01/30/comunidade-macaense-desempenha-um-papel-importante-na-promocao-de-macau-e-de-entendimento-entre-os-povos/


dez23

A cultura é a principal “vantagem” da RAEM no contexto da Grande Baía, pelo que merece ser “valorizada, estudada e promovida”, considera o presidente da Fundação Macau, Wu Zhiliang



O “maior valor e vantagem” de Macau residem na sua cultura, vertente que a cidade deve “capitalizar plenamente”, sublinhou Wu Zhiliang, ao intervir na terceira Conferência Anual sobre Estudos de Macau. Para o presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau (FM), a cultura é também “o valor mais importante” em termos do papel do território como “um centro, uma plataforma e uma base” na Grande Baía.

“Como elemento central no fortalecimento da identidade nacional da nação chinesa e na construção de uma comunidade com um futuro partilhado para a humanidade, a cultura merece ser valorizada, estudada e promovida”, devendo ser um tema regular de discussão na Conferência Anual sobre Estudos de Macau, frisou Wu Zhiliang, citado pela Universidade de Macau (UM). O mesmo responsável considerou, por outro lado, que importa ter uma compreensão clara da situação global e do desenvolvimento nacional, e analisar as vantagens de Hong Kong e Macau de uma forma “abrangente, minuciosa, sistemática e científica”.

Organizada pelo Centro de Estudos de Macau da UM e FM, a conferência ofereceu a académicos locais e de todo o mundo uma plataforma para discutir tópicos relacionados com o desenvolvimento regional e a geopolítica. Adoptando um modelo híbrido (presencial e online), o evento incluiu 10 painéis sobre diversos temas, designadamente a Grande Baía, “papéis estratégicos”, “transformação institucional”, “conjunções históricas”, “memória histórica” e “geoeconomia”.

Ge Wei, vice-reitor da UM, salientou que Macau sofreu mudanças significativas em diferentes momentos da história, que moldaram o seu papel na geoeconomia e geopolítica no contexto da Grande China e no panorama global. “Ao centrar-se em tópicos geoeconómicos e geopolíticos relacionados com Macau em eventos históricos e contemporâneos importantes”, particularmente na investigação sobre a Grande Baía, a conferência permitiu aprofundar a compreensão do papel do território num “contexto regional e global mais amplo”, acrescentou.

https://jtm.com.mo/local/wu-zhiliang-aponta-cultura-como-maior-valor-de-macau/