O que vai fazer depois

 21/12

Após ter deixado o cargo de Chefe do Executivo, Ho Iat Seng “continuará a servir o país e a RAEM para o exercício de missões ou actividades favoráveis aos interesses do país e da RAEM”, refere um despacho de Sam Hou Fai publicado ontem em Boletim Oficial (BO). Em concreto, é referido que, para o exercício dessas missões, “é assegurado todo o apoio logístico e administrativo necessário, incluindo local de trabalho e pessoal de apoio, viatura com motorista, vigilância pessoal, assistência médica e tratamento protocolar, bem como as despesas associadas”, em condições a definir por despacho do Chefe do Executivo.

Segundo o despacho, que entrou ontem em vigor, os encargos financeiros serão suportados pela conta das disponibilidades existentes nas rubricas da despesa do orçamento do Gabinete do Chefe do Executivo e da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.

https://jtm.com.mo/local/ho-iat-seng-tera-apoio-para-servir-pais-raem/

Xi reconhece trabalho do cessante chefe do Executivo da RAEM

 dec24

O presidente chinês, Xi Jinping, reuniu-se na quarta-feira com Ho Iat Seng, chefe do Executivo cessante da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), expressando o total reconhecimento das autoridades centrais ao trabalho de Ho e ao governo do quinto mandato da RAEM.

 2024-12-19

Xi disse que Ho enfrentou os desafios de maneira pragmática e produtiva durante seu mandato de cinco anos como chefe do Executivo. “Essa não é uma tarefa fácil, mas você alcançou grandes realizações”, observou.

Xi chegou a Macau já antes para as comemorações do 25º aniversário do retorno de Macau à pátria e para a inauguração do sexto mandato do governo da RAEM. Ele também inspecionará a RAEM.

https://www.plataformamedia.com/2024/12/19/xi-reconhece-trabalho-do-cessante-chefe-do-executivo-da-raem/

Balanço final

dez24

Ho Iat Seng, que está a terminar o mandato de cinco anos como Chefe do Executivo, sublinhou que Macau está financeiramente sólido. Ho revelou que a reserva financeira tem mais até 60 mil milhões a mais do que em 2019, apesar de Macau ter passado três anos da pandemia.

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, fez um balanço positivo da situação financeira do Governo, assinalando que que a reserva da RAEM é ainda mais abundante do que em 2019, antes da pandemia e quando a governação passou para as suas mãos.

Segundo o ainda líder do território, até Setembro deste ano, a reserva financeira de Macau cifrou-se em cerca de 617 mil milhões de patacas. Além de não registar dívidas, a verba, que ficará à disposição do Governo de Sam Hou Fai, representa ainda uma diferença positiva de entre 50 mil milhões e 60 mil milhões de patacas em comparação com 2019.

Numa altura em que se aproxima a despedida do cargo de Chefe do Executivo, que vai acontecer já na próxima semana, Ho Iat Seng falou numa entrevista concedida a uma delegação de jornalistas do Continente e de Hong Kong, enfatizando a solidez financeira de Macau.

“É de salientar que temos [neste Governo] muitas infra-estruturas e já pagámos tudo, como os projectos da habitação económica que estamos a construir agora, os custos de construção estão basicamente todos pagos”, avançou.

Ho Iat Seng concluiu assim que os fundos do Governo são sólidos, o que “permitiu criar um factor importante para o desenvolvimento estável e duradouro do princípio ‘um país, dois sistemas’ em Macau”.

Citado pela imprensa de Hong Kong, o Chefe do Executivo recordou que está no cargo há cinco anos, mas três dos quais foram dedicados à resposta à epidemia. O governante apontou que o Governo afectou 160 mil milhões de patacas do cofre para apoiar as acções de assistência social.

“O Governo vai definitivamente apoiar aqueles que estão em dificuldades. Ninguém em Macau dorme nas ruas, ou debaixo das passagens superiores para peões. Já se viu algum mendigo em Macau? Não. O Instituto de Ação Social tem padrões de trabalho muito elevados”, observou.

O Chefe lembrou ainda ter trabalhado na concessão das novas licenças de jogo que prevê uma maior fiscalização ao sector, realçando, neste caso, os resultados da diversificação da economia. “Esperamos que os turistas tenham mais interesse na cultura e na gastronomia de Macau, e não só interessados em apostar”, disse.

A par disso, Ho Iat Seng foi também entrevistado pelo canal estatal chinês CCTV, ocasião em que destacou o “novo cenário” da integração nacional de Macau nos últimos cinco anos. O ainda Chefe do Executivo aplaudiu o facto de Macau gozar “do apoio do Governo Central e de elevada autonomia”, pelo que conseguiu garantir o bem-estar dos residentes e manter um sistema de segurança social estável.

O patriotismo é simultaneamente um factor crucial do desenvolvimento do território, segundo Ho Iat Seng, que indicou que o Governo organiza todos os anos alunos locais para receberem educação patriótica no interior da China, cujo trabalho será ainda reforçado no futuro.

https://pontofinal-macau.com/2024/12/12/ho-iat-seng-destaca-solidez-financeira-da-raem/

dez24

Macao is no longer a city that runs primarily on gambling, according to the city’s outgoing Chief Executive (CE) Ho Iat Seng. 

In interviews with mainland Chinese media, the SAR’s top official – who hands over the reins to CE-designate Sam Hou Fai on 20 December – said that Macao had been pursuing economic diversification because “in the face of uncertainties, such as the pandemic,” the casino dependent economy “found it difficult to withstand risks.”

He told China Daily that gambling accounted for 37.2 percent of Macao’s GDP, while the non-gambling sector exceeded 60 percent. “It means that we’re shifting away from a gaming-dominated economy,” he said

According to Global Times, Ho’s administration “prudently handled the revision of Macao’s gaming laws and the new round of gaming concession bidding, implementing stricter regulations on the gaming industry and clearly defining the direction for the development of non-gaming sectors,” in its bid to wean Macao off casinos. 

Developing Macao as a more rounded destination, suitable for family and cultural tourism, is a key part of the strategy. “We are committed to showcasing the city’s unique charm, which includes the blend of Chinese and Western cultures, the rich cuisine, and more. We encourage visitors to delve deeper to understand Macao, and not just see it as a destination for casino gaming,” Ho said.

At the same time, the local administration remains almost entirely dependent on casino taxes. Official figures show that gambling taxes amounted to 81.2 percent of revenue between January and October. 

https://macaonews.org/news/business/macau-news-casinos-gambling-economy-diversification-macao/

Dec24

A menos de 20 dias de deixar o cargo de Chefe do Executivo, Ho Iat Seng considerou ter cumprido os objectivos do mandato, destacando como maior feito as medidas de “defesa da segurança do Estado” e de primazia dos “patriotas”. As declarações constam de uma entrevista concedida à Revista Bauhinia, de Hong Kong.



De acordo com a publicação, Ho destacou como feitos do seu mandato a alteração da lei da defesa da segurança do Estado, assim como outros diplomas legais, que também tiveram como objetivo reforçar a segurança. Além disso, Ho destacou como objetivos alcançados a aposta na política “Macau governada por patriotas”, assim como o reforço da educação nacionalista entre os alunos, e as campanhas de formação dos funcionários públicos ao nível da Lei Básica, constituição, e lei da defesa da segurança.

Ho considerou ainda que o mandato foi afetado pela pandemia da covid-19, afirmando que estas foram as “condições mais adversas” enfrentadas pelo território, no pós transferência da soberania. Porém, na perspectiva do Chefe do Executivo “toda a sociedade” conseguiu “ultrapassar os obstáculos” e entrar “na nova fase de desenvolvimento”

https://www.plataformamedia.com/2024/12/04/ho-iat-seng-defende-ter-cumprido-objetivos-do-mandato/

NOv24

Macau’s outgoing Chief Executive, Ho Iat Seng, assured on Tuesday that there have been no changes in the interpretation of the ‘one country, two systems’ principle, which has been in effect in the city since its administrative transfer and guarantees a certain degree of autonomy.

“We adhere to this principle and work in accordance with it,” Ho Iat Seng stated at a press conference on Tuesday after presenting a summary of his five years in office to the Legislative Assembly.

The concept of ‘one country, two systems,’ originally proposed by Chinese leader Deng Xiaoping (1904–1997) and first applied in 1997 and 1999 with the handover of Hong Kong and Macau to China, respectively, ensures a degree of autonomy for the two regions over a 50-year period, protecting citizens’ freedoms and rights.

International bodies, such as the European Union and the United Nations, have highlighted an “erosion of freedoms” in the SAR in recent years—criticisms that the local government has rejected.

“‘Macau governed by its people with a high degree of autonomy’ and ‘one country, two systems’ have not undergone any changes. Looking back, during this term and previous ones, there have been no changes,” Ho emphasised.

Freedom of the press was another topic discussed during the session with journalists, with Ho asserting that he had “done his best to safeguard” this legally protected right.

Earlier this month, the Macau Journalists Association, one of the city’s five main media workers associations, denounced earlier this month a “severe deterioration” of press freedom in the SAR and urged authorities to end “excessive restrictions” imposed on media workers, particularly regarding access to press conferences. In reaction to these remarks, the Government Information Bureau stressed it “has always safeguarded press freedom” in the SAR.

“During my tenure, I tried to do my best to ensure press freedom. As for the future, (…) I cannot answer for them, but I believe they will follow the same direction,” he concluded.

Ho Iat Seng took office in December 2019, with the first three years of his five-year term marked by the Covid-19 pandemic. Reflecting on this period, Ho pointed out that just “ten days” into his role, he had to confront the public health crisis.

“Yet we managed to overcome this challenge and also achieved recovery in our gross domestic product (GDP),” he said.

Since 2020, Macau has only managed to maintain a positive balance through transfers from its financial reserves, which reached MOP 10.5 billion in 2023. However, the SAR is expected to close next year with a surplus of MOP 7.7 billion, according to the budget proposal submitted last week to the Legislative Assembly and presented today by the Chief Executive.

Ho, who reiterated that he did not seek re-election due to health reasons, will step down on 19 December. His successor, Sam Hou Fai, is set to take office the following day, coinciding with the 25th anniversary of the Macau Special Administrative Region, marking the transfer of administration from Portugal to China.

https://www.macaubusiness.com/ho-denies-changes-in-interpretation-of-one-country-two-systems/

Cash handouts: Outgoing CE reiterates fiscal reserves’ strength

By

 Aries Un

Outgoing Chief Executive Ho Iat Seng has said that any decision to change the existing cash handouts policy would be up to the incoming administration.

The Wealth Partaking Scheme, which has been in place for 17 years, will again distribute MOP10,000 (US$1,248) to permanent residents and MOP6,000 to non-permanent residents.

“The current administration will pass the draft budget on to the next government,” said Ho. “As for any increase, that decision will be left to the next government.”

Macau’s economy has shown significant improvement in 2023, with the gross domestic product (GDP) up by 85 per cent compared to the previous year. This rebound has brought the GDP level close to 80 per cent of what it was in 2019.

In response to inquiries about the 2025 fiscal budget, Ho provided an update on Macau’s fiscal reserves. The public coffers have so far exceeded MOP600 billion, with foreign exchange reserves being over MOP230 billion.

Despite the allocation of MOP160 billion for pandemic relief over the past four years, investment returns, according to him, are expected to boost reserves by an additional MOP50 billion to MOP60 billion by the end of the year.

“By the end of September, an additional MOP40 billion had been generated,” Ho said.

https://www.macaubusiness.com/cash-handouts-outgoing-ce-reiterates-fiscal-reserves-strength/

‘Honoured to lead Macau out of the worst’: Ho Iat Seng

By

 Tony Lai

The departing chief executive, Ho Iat Seng, expressed his honour in serving Macau over the past five years and guiding the city through its most challenging times.

During his final appearance at the Legislative Assembly on Tuesday, the outgoing official presented a summary of the achievements of the fifth-term government during his tenure and outlined the fiscal budget for the upcoming year.

“It has been a great honour to hold the esteemed position of the fifth-term chief executive of the Macau Special Administrative Region,” Ho indicated. He will be succeeded by Sam Hou Fai on 20 December as the SAR commemorates its 25th anniversary.

“In these five years of governance, which included three years of confronting the Covid-19 pandemic, we have navigated through the most severe challenges since the handover in 1999,” he remarked.

“We have surmounted the formidable obstacles posed by the pandemic and external pressures. Together with the community, we have stood in unity, supporting one another, guiding the Macau SAR through its most challenging times,” he continued.

“We have vigorously driven various initiatives to greater heights, leading the Macau SAR into a new era of stable development,” he added.

Safeguarding national security

Expressing gratitude for the support received from the Chinese central government, the people of Macau, civil servants, and others over the past five years, Ho stated, “Macau has made remarkable progress in various sectors, including politics, the economy, and social affairs.”

“The success of ‘One Country, Two Systems’ in Macau has been demonstrated as viable, feasible, and popular, receiving unanimous backing from Macao residents and high praise from the international community,” he claimed, referring to the constitutional principle governing the Macau SAR.

Detailing the administration’s efforts over the past five years, Ho first emphasised the initiatives in national security. “The government has staunchly upheld the comprehensive authority of the central government [over Macau], steadfastly implementing the principle of ‘patriots governing Macau’,” he added.

Economic diversification and regulation of the gaming industry

The departing chief executive placed significant emphasis on Tuesday on the government’s efforts to stabilise and diversify the local economy over the past five years. “Even amidst the severe challenges posed by the Covid-19 pandemic, the government’s drive to promote moderate economic diversification has remained unwavering,” he asserted.

“At present, Macau’s economy is steadily recovering, with major economic indicators stabilising and demonstrating improvement, and some even surpassing 2019 levels,” he stated.

For example, the total value added of the four emerging non-gaming industries identified by Ho’s administration amounted to MOP39.05 billion (US$4.88 billion) in 2023, marking a 6.9 percent increase from 2019.

These sectors encompass healthcare, modern finance, high technology, as well as events and conventions, trade, commerce, culture, and sports.

Meanwhile, the gaming industry’s contribution to the city’s gross domestic product (GDP) only accounted for 37.2 percent last year, representing a 14 percentage point decrease from 2019, Ho said.

The chief executive also noted that the authorities have bolstered the relevant laws and regulations governing the gaming industry over the past five years to combat illegal online gambling, money laundering activities, illegal exchanges, and cross-border illicit fund flows.

“These measures have effectively regulated the development of the gaming industry,” he affirmed.

Housing issues and inflating public works budgets

Over the last five years, the Macau government has also endeavoured to improve the livelihoods of the Macau community, with the portion of expenditure allocated to education, healthcare, social security, housing, and community initiatives within the annual government budget rising from 39.2 percent in 2019 to 44.8 percent in 2024, Ho said.

He further indicated that the housing problems faced by residents have been “largely resolved,” with the government investing about MOP15.88 billion in public housing over the past five years.

Six public housing projects have been completed during his tenure, with over 14,000 units currently under construction.

The official also underscored the “accelerated pace” of public works in the city under his leadership. “In the last five years, close to MOP80 billion has been invested in infrastructure projects of various scales.

As of September 2024, there were 110 projects with expenditures exceeding MOP100 million each, out of which 62 have been completed,” he remarked.

These achievements demonstrate that the government has “effectively tackled issues of cost overruns and delays in public works,” he concluded.

Streamlining government structure

Furthermore, Ho highlighted the progress in public administration reform during his tenure on Tuesday. The authorities have successfully completed restructuring across 47 government departments over the past five years, resulting in a reduction in the total number of departments from 75 in 2019 to 71.

The number of civil servants has also been streamlined, decreasing from 32,540 in April 2020 to 31,712 by September 2024.

He also emphasised the city’s advancement in integrating into national development, particularly the establishment of the Guangdong-Macau In-depth Cooperation Zone in Hengqin in September 2022.

Presently, there are 6,461 Macau-backed firms in Hengqin, representing a 39.3 percent increase from September 2022. The number of Macau residents residing in the cooperation zone reached 16,539 in September, marking a 19.1 percent year-on-year rise, while the number of Macau workers in the zone increased by 4.9 percent year-on-year to 5,132, he added.

https://www.macaubusiness.com/honoured-to-lead-macau-out-of-the-worst-ho-iat-seng/

segunda pista do aeroporto suspensa

 ago24

A decisão do Governo de suspender a transformação de parte do terminal marítimo da Taipa no segundo terminal do Aeroporto Internacional de Macau foi alvo de várias críticas, num artigo publicado no jornal Ou Mun.

No texto, são citadas várias fontes ligadas ao sector do turismo, que pediram para permanecerem anónimas. Na visão destas, ao suspender o novo terminal, o Governo está a aceitar o “status quo” actual, o que significa que está a abdicar de utilizar o aeroporto como uma forma de promover Macau num destino internacional.

As fontes indicaram igualmente que a suspensão da expansão do terminal não significa apenas que Macau deixa de querer competir com outros aeroportos locais, mas principalmente que a cidade está a abdicar da imagem de cidade turística, ao nível da competição com Hong Kong e outras cidades mais populares. De resto, os trabalhos de Hong Kong e de Zhuhai ao nível de expansão dos aeroportos são apontados como exemplos que deveriam ser seguidos.

Outra das fontes explicou que o turismo actualmente depende muito dos visitantes individuais que viajam para onde há boas ligações. Na perspectiva desta fonte, ao abdicar do terminal, Macau arrisca-se a não conseguir atrair esses visitantes.

Ao mesmo tempo, é indicado que depois da pandemia, todos os aeroportos à volta de Macau estão a registar um crescimento assinalável ao nível dos passageiros. É expectável que em Macau aconteça o mesmo, porém, há o risco de não haver capacidade para fazer face à procura futura.

https://hojemacau.com.mo/2024/08/14/aeroporto-decisao-de-suspender-segundo-terminal-alvo-de-criticas/

A suspensão do segundo terminal do Aeroporto de Macau foi revelada aos deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas. O terminal iria nascer numa parte do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa

 

O Governo decidiu suspender os planos para transformar parte do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa no segundo terminal do Aeroporto Internacional de Macau. A revelação foi feita à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa, e justificada com a lenta recuperação do número de passageiros a usar as instalações aeroportuárias.

“Devido à recuperação lenta do tráfego de passageiros do aeroporto após a epidemia, o volume do tráfego de passageiros do aeroporto em 2023 foi apenas de cerca de 5,15 milhões”, consta no parecer assinado pelos deputados. “Embora o volume do tráfego de passageiros do aeroporto no 1.º trimestre deste ano tenha atingido 1,8 milhões de passageiros e recuperado para cerca de 77 por cento do pico do período homólogo de 2019, a actual capacidade do terminal de passageiros do aeroporto ainda é suficiente para dar resposta às necessidades do desenvolvimento actual do tráfego aéreo, já que a capacidade do terminal é de 10 milhões de passageiros por ano. Por isso, neste momento, a construção do segundo terminal do aeroporto encontra-se suspensa”, foi justificado.

A suspensão foi igualmente defendida com o facto de em 2022 ter entrado em funcionamento a “expansão do lado sul do terminal de passageiros do aeroporto”, o que leva os responsáveis governativos a considerar que “a capacidade actual do terminal de passageiros é suficiente para responder às necessidades do desenvolvimento actual”.

Quando o projecto foi apresentado, em 2020, durante a pandemia, esperava-se que o segundo terminal tivesse capacidade para servir mais 1,4 milhões de passageiros.

Obras no Heliporto da Taipa

O relatório indica também que, apesar de ser reconhecer a necessidade de operar o Heliporto do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, que a infra-estrutura não tem os “requisitos necessários” para ser explorada.

“Para que o heliporto possa entrar em funcionamento em tempo oportuno, estão a ser preparados os documentos para o concurso público relativos às obras de modificação do heliporto, com vista a iniciar as obras o mais rápido possível”, é indicado no relatório elaborado pelos deputados, com base nas respostas do Governo.

O documento também indica que estão em preparação as obras de modificação do heliporto, que se espera serem iniciadas “com a maior brevidade possível” para que se tente que o funcionamento comece na segunda metade do próximo ano. No entanto, o documento admite que a entrada em funcionamento do heliporto na Taipa pode acontecer depois do próximo ano.

https://hojemacau.com.mo/2024/08/14/aeroporto-segundo-terminal-suspenso-devido-a-falta-de-passageiros/